quarta-feira, 13 de maio de 2015

Já compartilhei em todas as redes sociais mas resolvi postar aqui também. Desde março sou colaboradora do site e-Internacionalista e minha estréia foi com um texto sobre um dos meu temas favoritos: o peacekeeping.
O artigo é uma síntese introdutória sobre as bases das operações de paz realizadas no âmbito das Nações Unidas. A minha ideia principal é fazer entender o que consiste essa atividade que todo mundo já ouviu falar mas muitas vezes não sabe bem o que é e como funciona. Bom, boa leitura. 

As operações de Peacekeeping da ONU: uma breve introdução    
   
A principal atividade da Organização das Nações Unidas em situações conflituosas é o peacekeeping. As operações têm um importante papel na história da organização e representam um avanço à busca pela paz e segurança. Esse tipo de operação não está previsto na Carta das Nações Unidas, mas tem sua base consolidada no artigo 40 da Carta, que prevê medidas provisórias pelo Conselho de Segurança a fim de evitar o agravamento de um conflito.
Embora o peacekeeping tenha sido criado na ONU, a ideia já havia sido manifestada no âmbito da Liga das Nações (1919). Em 1948 o primeiro protótipo surgiu com as missões desarmadas de observação e monitoramento no Oriente Médio, sendo em 1956 o marco inicial na história do peacekeeping das Nações Unidas. Com a UN Emergency Force (UNEF I) durante a Crise de Suez, a atividade começou a tomar a forma que tem hoje e a consolidar-se como uma missão armada, formada por soldados de diferentes nacionalidades. No início, a necessidade principal era monitorar o cessar-fogo entre partes criando um ambiente o mais estável possível, o que evoluiu para diferentes fases de um conflito se moldando aos novos conflitos que surgiriam nos anos sucessivos.
O peacekeeping é fundado sob três princípios correlatos: o consentimento das partes, a imparcialidade e o não uso da força, o último tendo como exceção a legitima defesa e defesa do mandato. Tais pilares foram idealizados pelo secretário-geral da ONU na época, Dag Hammarskjold, considerado um dos “pais” das operações de paz.
O consentimento das partes é importante para o funcionamento das operações, proporcionando maior espaço aos capacetes azuis e criando um ambiente de confiabilidade para que o mandato da missão seja executado. Claro que, dado o caráter de alguns conflitos, o consentimento das principais partes não garante que não existam outros grupos internos que desaprovem uma missão. Também é importante sinalizar que tal princípio é exceção em alguns casos, nas operações conhecidas como peace enforcement.
A imparcialidade é crucial para se estabelecer confiança entre a ONU e as partes de um conflito, mas tal característica se difere do conceito de neutralidade. Ser imparcial não significa omitir-se diante de atos de violência que podem comprometer o processo de estabelecimento da paz, mas sim que a ONU não tomará partido de um dos envolvidos no conflito. Diante de tal, chegamos ao terceiro principio: o não uso da força.
O objetivo das intervenções é criar um ambiente propício ao reestabelecimento da paz sem o uso da força, porém foi necessário revisar esse principio ao longo dos anos. Diante de inúmeros acontecimentos e com base no capitulo VII da Carta, foi permitido uso da força por parte dos peacekeepers em casos de autodefesa ou para defender o mandato de uma operação, sendo tal princípio hoje conhecido como “mínimo uso da força”. Assim, podemos notar a diferença de imparcialidade e neutralidade, e uma maior garantia da proteção dos civis.
As Nações Unidas desenvolveram um documento intitulado Capstone Doctrine (2008) onde se cita as cinco atividades de paz e segurança da instituição como sendo: Conflict prevention, peacemaking, peacekeeping, peace enforcement e peacebuilding. Cada uma dessas atividades é desenvolvida em certo período do conflito: antes, durante, após o cessar fogo e a partir do acordo de paz. A prevenção de conflitos (conflict prevention), como o próprio nome já deixa claro, trata-se de atividades diplomáticas desenvolvidas em um período no qual  já existe a possibilidade de se desencadear um conflito.
O peacemaking é a promoção da paz em um primeiro momento do conflito, buscando a negociação entre as partes, a fim de evitar que tal tome maiores proporções. Seguindo, o peacekeeping é um processo de resolução de conflitos direcionado ao período entre o cessar-fogo e o tratado de paz, com o objetivo de monitorar o cessar fogo e criar um ambiente propício as negociações para uma solução diplomática.
Diante de um período histórico marcado por um grande número de conflitos intraestatais, surgiu o peace enforcement que, pela dificuldade de se identificar claramente as partes de um conflito a fim de obter um consentimento, é uma missão com caráter coercivo. A imposição da paz sustenta-se no Capítulo VII da Carta, mais precisamente no artigo 39º, que prevê ao Conselho de Segurança o poder de decisão das ações que serão tomadas diante de uma ameaça a paz.
A atividade mais recente da organização é o peacebuilding ou a solidificação da paz. O peacebuilding nasce da necessidade de missões mais complexas e multidimensionais direcionadas ao período pós-guerra. O objetivo é reconstruir a estrutura do Estado e trabalhar nas causas originárias do conflito para se excluir quaisquer possibilidades de reincidência. Para criar um ambiente de paz duradoura, a ONU trabalha em dimensões diversas de uma sociedade que vão das bases políticas e jurídicas de um Estado até a assistência direta ao individuo.
Em síntese, podemos entender que:
(…) as operações de peacekeeping da ONU são um conjunto de ações práticas não violentas que podem ser aplicadas antes, durante ou depois de um conflito inter ou intra Estados, desenvolvidas em campo por um pessoal militar-civil armado e qualificado (BRUGNOLLI, 2014, p.7).
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é responsável pela autorização de uma operação de peacekeeping e tal deve possuir um mandato objetivo e claro, e a determinação de números e prazos. Apesar de suas diferentes vertentes, a finalidade principal das missões é restabelecimento e manutenção da paz, principalmente buscando a proteção dos civis e dos direitos humanos que são as esferas mais afetadas pelas consequências brutais de um conflito.
Referências:
ARIEFF, Irwin (Org.). Global agenda: issues before the United Nations 2010-2011. New York: United Nations Associations, 2010.
BELLAMY, Alex J.; WILLIAMS, Paul D..Understanding Peacekeeping. 2a.ed. Cambridge: Polity, 2011.
BRUGNOLLI, Hanna L.. As operações de peacekeeping das Nações Unidas do século XXI pós o relatório Brahimi. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 14, dez. 2014. Disponivel em: http://www.cedin.com.br/publicacoes/revista-eletronica/. Acesso em 20 fev. 2015.
HANHIMÄKI, Jussi M.. The United Nations: a very short introduction. New York: Oxford, 2008
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (org). Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf. Acesso em: 05 jun. 2012
UN, United Nations (org). United Nations peacekeeping operations: principles and guidelines. 2008. Disponível em: http://pbpu.unlb.org/pbps/Library/Capstone_Doctrine_ENG.pdf. Acesso em: 15 nov. 2012.